DECRETO nº 45.082, de 03/04/2009 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, EFEITO, ARBITRAMENTO, VALOR, OPERAÇÃO, HIPÓTESE, CONHECIMENTO, QUANTIDADE, MERCADORIA, TRANSAÇÃO, PERÍODO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), HIPÓTESE, IMPOSSIBILIDADE, APLICAÇÃO, VALOR, PREVISÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CÓDIGO, CLASSIFICAÇÃO, (NBM), PRODUTO, MATERIAL HOSPITALAR, DESTINAÇÃO, CLÍNICA MÉDICA, HOSPITAL, MÉDICO, EFEITO, GARANTIA, CRÉDITO PRESUMIDO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, APARELHO ELETRÔNICO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, CLASSIFICAÇÃO, (NBM), EFEITO, GARANTIA, CRÉDITO PRESUMIDO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, IMPOSTO DEVIDO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL, ÁGUA ENGARRAFADA, HIPÓTESE, VALOR, TOTAL, ENCARGO, SUPERIORIDADE, PERCENTAGEM, PREÇO, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), REFERÊNCIA, VALOR, UTILIZAÇÃO, EFEITO, ARBITRAMENTO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/04/2009 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, EFEITO, ARBITRAMENTO, VALOR, OPERAÇÃO, HIPÓTESE, CONHECIMENTO, QUANTIDADE, MERCADORIA, TRANSAÇÃO, PERÍODO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), HIPÓTESE, IMPOSSIBILIDADE, APLICAÇÃO, VALOR, PREVISÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CÓDIGO, CLASSIFICAÇÃO, (NBM), PRODUTO, MATERIAL HOSPITALAR, DESTINAÇÃO, CLÍNICA MÉDICA, HOSPITAL, MÉDICO, EFEITO, GARANTIA, CRÉDITO PRESUMIDO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, APARELHO ELETRÔNICO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, CLASSIFICAÇÃO, (NBM), EFEITO, GARANTIA, CRÉDITO PRESUMIDO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, IMPOSTO DEVIDO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL, ÁGUA ENGARRAFADA, HIPÓTESE, VALOR, TOTAL, ENCARGO, SUPERIORIDADE, PERCENTAGEM, PREÇO, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), REFERÊNCIA, VALOR, UTILIZAÇÃO, EFEITO, ARBITRAMENTO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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