DECRETO nº 45.066, de 18/03/2009 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, EFICÁCIA, ISENÇÃO, IMPOSTO, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, TRATAMENTO, PORTADOR, VÍRUS, (AIDS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRODUTO AGROPECUÁRIO, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROPECUÁRIA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, PRODUTO AGROPECUÁRIO, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROPECUÁRIA, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, INCIDÊNCIA, CESSÃO, ÔNUS, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, INCIDÊNCIA, MERCADORIA, UTILIZAÇÃO, MARGEM, VALOR ADICIONADO, ESPECIFICAÇÃO, PEÇAS, BEBIDA ALCOÓLICA, VINHO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, INCIDÊNCIA, MERCADORIA, UTILIZAÇÃO, MARGEM, VALOR ADICIONADO, ESPECIFICAÇÃO, PEÇAS, COMPOSIÇÃO, VEÍCULOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, (CEMIG), UTILIZAÇÃO, PROGRAMA, ELETRIFICAÇÃO. DISPOSITIVOS, CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO FISCAL, UTILIZAÇÃO, CONTRIBUINTE, REFERÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, INCIDÊNCIA, CESSÃO, ÔNUS, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, INCIDÊNCIA, VINHO, BEBIDA ALCOÓLICA, DESTILADO ALCOÓLICO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/03/2009 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, EFICÁCIA, ISENÇÃO, IMPOSTO, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, TRATAMENTO, PORTADOR, VÍRUS, (AIDS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRODUTO AGROPECUÁRIO, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROPECUÁRIA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, PRODUTO AGROPECUÁRIO, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROPECUÁRIA, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, INCIDÊNCIA, CESSÃO, ÔNUS, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, INCIDÊNCIA, MERCADORIA, UTILIZAÇÃO, MARGEM, VALOR ADICIONADO, ESPECIFICAÇÃO, PEÇAS, BEBIDA ALCOÓLICA, VINHO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, INCIDÊNCIA, MERCADORIA, UTILIZAÇÃO, MARGEM, VALOR ADICIONADO, ESPECIFICAÇÃO, PEÇAS, COMPOSIÇÃO, VEÍCULOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, (CEMIG), UTILIZAÇÃO, PROGRAMA, ELETRIFICAÇÃO. DISPOSITIVOS, CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO FISCAL, UTILIZAÇÃO, CONTRIBUINTE, REFERÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, INCIDÊNCIA, CESSÃO, ÔNUS, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, INCIDÊNCIA, VINHO, BEBIDA ALCOÓLICA, DESTILADO ALCOÓLICO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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