DECRETO nº 45.057, de 10/03/2009 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), EFEITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, FÓRMULA, CÁLCULO, APURAÇÃO, INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, REMETENTE, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PERCENTAGEM, VALOR ADICIONADO, EFEITO, CÁLCULO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, INCIDÊNCIA, APARELHO ELETRODOMÉSTICO, TELEVISÃO, HIPÓTESE, INCORPORAÇÃO, RECEPTOR, RADIODIFUSÃO, GRAVAÇÃO, REPRODUÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/03/2009 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), EFEITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, FÓRMULA, CÁLCULO, APURAÇÃO, INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, REMETENTE, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PERCENTAGEM, VALOR ADICIONADO, EFEITO, CÁLCULO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, INCIDÊNCIA, APARELHO ELETRODOMÉSTICO, TELEVISÃO, HIPÓTESE, INCORPORAÇÃO, RECEPTOR, RADIODIFUSÃO, GRAVAÇÃO, REPRODUÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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