DECRETO nº 44.976, de 05/12/2008 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 44.424, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O
SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - SIGCON-MG, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, OBJETIVO, CONTROLE, ENTRADA, SAÍDA, RECURSOS FINANCEIROS, TESOURO ESTADUAL, SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DEFERIMENTO, REGISTRO, CONVÊNIO, CONTRATO, PORTARIA, ÂMBITO, SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, GERENCIAMENTO, SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERÊNCIA, CONTROLE, SAÍDA, RECURSOS FINANCEIROS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REGISTRO, SOLICITAÇÃO, EMISSÃO, DOCUMENTO, LICENÇA PRÉVIA, ASSINATURA, CONVÊNIO, SAÍDA, RECURSOS FINANCEIROS, SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, AUTORIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, ASSINATURA, CONVÊNIO, SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG).
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/12/2008 PÁG. 3 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/12/2008 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, OBJETIVO, CONTROLE, ENTRADA, SAÍDA, RECURSOS FINANCEIROS, TESOURO ESTADUAL, SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DEFERIMENTO, REGISTRO, CONVÊNIO, CONTRATO, PORTARIA, ÂMBITO, SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, GERENCIAMENTO, SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERÊNCIA, CONTROLE, SAÍDA, RECURSOS FINANCEIROS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REGISTRO, SOLICITAÇÃO, EMISSÃO, DOCUMENTO, LICENÇA PRÉVIA, ASSINATURA, CONVÊNIO, SAÍDA, RECURSOS FINANCEIROS, SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, AUTORIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, ASSINATURA, CONVÊNIO, SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG).
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