DECRETO nº 44.973, de 03/12/2008 (REVOGADA)
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 44.632, DE 9 DE OUTUBRO DE 2007, QUE
ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA PELA SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DA REDE MINEIRA DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, CRIAÇÃO, REDE MINEIRA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, OBJETIVO, OFERECIMENTO, GRATUIDADE, CURSO TÉCNICO, ALUNO, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, EX-ALUNO, ENSINO PÚBLICO, GESTÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, DOCUMENTAÇÃO, CREDENCIAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO PARTICULAR, EFEITO, INTEGRAÇÃO, REDE MINEIRA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO. DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, REQUISITOS, HABILITAÇÃO, OBRIGAÇÕES, CREDENCIADO, PAGAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INTEGRANTE, REDE MINEIRA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO.
Assunto Geral ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/12/2008 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, CRIAÇÃO, REDE MINEIRA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, OBJETIVO, OFERECIMENTO, GRATUIDADE, CURSO TÉCNICO, ALUNO, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, EX-ALUNO, ENSINO PÚBLICO, GESTÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, DOCUMENTAÇÃO, CREDENCIAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO PARTICULAR, EFEITO, INTEGRAÇÃO, REDE MINEIRA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO. DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, REQUISITOS, HABILITAÇÃO, OBRIGAÇÕES, CREDENCIADO, PAGAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INTEGRANTE, REDE MINEIRA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO.
Assunto Geral ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
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