DECRETO nº 44.958, de 24/11/2008 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA
DE ANÁLISE DE PROJETOS, DE QUE TRATA O ART. 9º DA LEI Nº 17.356, DE 18
DE JANEIRO DE 2008.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo FIXAÇÃO, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, PRÓ-LABORE, DESTINAÇÃO, MEMBRO, COMISSÃO TÉCNICA, OBJETIVO, EMISSÃO, CERTIFICADO, APROVAÇÃO, PROJETO CULTURAL, PROJETO, NATUREZA ARTÍSTICA. COMPETÊNCIA, PAGAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), OBSERVAÇÃO, PROPORCIONALIDADE, VALOR, QUANTIDADE, PROJETO CULTURAL, PROJETO, NATUREZA ARTÍSTICA, ANÁLISE.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
INCENTIVO FISCAL.
CULTURA.
FINANÇAS PÚBLICAS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/11/2008 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo FIXAÇÃO, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, PRÓ-LABORE, DESTINAÇÃO, MEMBRO, COMISSÃO TÉCNICA, OBJETIVO, EMISSÃO, CERTIFICADO, APROVAÇÃO, PROJETO CULTURAL, PROJETO, NATUREZA ARTÍSTICA. COMPETÊNCIA, PAGAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), OBSERVAÇÃO, PROPORCIONALIDADE, VALOR, QUANTIDADE, PROJETO CULTURAL, PROJETO, NATUREZA ARTÍSTICA, ANÁLISE.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
INCENTIVO FISCAL.
CULTURA.
FINANÇAS PÚBLICAS.
Documentos
