DECRETO nº 44.909, de 03/10/2008
ALTERA OS DECRETOS Nº 43.945, 30 DE DEZEMBRO DE 2004, Nº 44.005, DE 8
DE ABRIL DE 2005, Nº 44.100, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, Nº 44.212, DE 25
DE JANEIRO DE 2006, Nº 44.618, 20 DE SETEMBRO DE 2007, Nº44.769, DE 7
DE ABRIL DE 2008, E Nº 44.775, DE 10 DE ABRIL DE 2008.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, AUXILIAR EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, PROCURADOR DO ESTADO, ADVOGADO AUTÁRQUICO, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, TÉCNICO DE ATENÇÃO À SAÚDE, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE, ANALISTA DE ATENÇÃO À SAÚDE, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, AUXILIAR DE APOIO DA SAÚDE, TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE, ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, MÉDICO, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, TÉCNICO EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, ANALISTA UNIVERSITÁRIO, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO UNIVERSITÁRIO, ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, OFICIAL DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS, AGENTE GOVERNAMENTAL, GESTOR GOVERNAMENTAL, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, TÉCNICO EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, ANALISTA DE GESTÃO ARTÍSTICA, TÉCNICO DE GESTÃO ARTÍSTICA, AUXILIAR DE GESTÃO ARTÍSTICA, MÚSICO INSTRUMENTISTA, MÚSICO CANTOR, BAILARINO, PROFESSOR DE ARTE, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, FÓRMULA, EFEITO, CÁLCULO, PONTUAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, CONCESSÃO, SERVIDOR, CARREIRA, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), QUADRO ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, CARGO EFETIVO, TRANSFORMAÇÃO, CARREIRA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, GRUPO DE ATIVIDADES DE GESTÃO PLANEJAMENTO TESOURARIA E AUDITORIA E POLÍTICO INSTITUCIONAIS, EFEITO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, RECEBIMENTO, VENCIMENTO BÁSICO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, SERVIDOR, EXECUTIVO, REFERÊNCIA, COMPROVAÇÃO, ESCOLARIDADE, CURSO SUPERIOR, OBSERVAÇÃO, DATA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, HIPÓTESE, AFASTAMENTO, MOTIVO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, EXIGÊNCIA, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, PONTUAÇÃO, VALOR, VENCIMENTO BÁSICO, JORNADA DE TRABALHO, EFEITO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, GESTOR AMBIENTAL, ANALISTA AMBIENTAL, TÉCNICO AMBIENTAL, AUXILIAR AMBIENTAL. ALTERAÇÃO, SIGLA, ÓRGÃO, EFEITO, IDENTIFICAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, LOTAÇÃO, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/10/2008 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/10/2008 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, AUXILIAR EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, PROCURADOR DO ESTADO, ADVOGADO AUTÁRQUICO, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, TÉCNICO DE ATENÇÃO À SAÚDE, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE, ANALISTA DE ATENÇÃO À SAÚDE, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, AUXILIAR DE APOIO DA SAÚDE, TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE, ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, MÉDICO, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, TÉCNICO EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, ANALISTA UNIVERSITÁRIO, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO UNIVERSITÁRIO, ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, OFICIAL DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS, AGENTE GOVERNAMENTAL, GESTOR GOVERNAMENTAL, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, TÉCNICO EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, ANALISTA DE GESTÃO ARTÍSTICA, TÉCNICO DE GESTÃO ARTÍSTICA, AUXILIAR DE GESTÃO ARTÍSTICA, MÚSICO INSTRUMENTISTA, MÚSICO CANTOR, BAILARINO, PROFESSOR DE ARTE, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, FÓRMULA, EFEITO, CÁLCULO, PONTUAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, CONCESSÃO, SERVIDOR, CARREIRA, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), QUADRO ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, ÓRGÃOS, CARGO EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, CARGO EFETIVO, TRANSFORMAÇÃO, CARREIRA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, GRUPO DE ATIVIDADES DE GESTÃO PLANEJAMENTO TESOURARIA E AUDITORIA E POLÍTICO INSTITUCIONAIS, EFEITO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, RECEBIMENTO, VENCIMENTO BÁSICO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, SERVIDOR, EXECUTIVO, REFERÊNCIA, COMPROVAÇÃO, ESCOLARIDADE, CURSO SUPERIOR, OBSERVAÇÃO, DATA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, HIPÓTESE, AFASTAMENTO, MOTIVO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, EXIGÊNCIA, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, PONTUAÇÃO, VALOR, VENCIMENTO BÁSICO, JORNADA DE TRABALHO, EFEITO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, GESTOR AMBIENTAL, ANALISTA AMBIENTAL, TÉCNICO AMBIENTAL, AUXILIAR AMBIENTAL. ALTERAÇÃO, SIGLA, ÓRGÃO, EFEITO, IDENTIFICAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, LOTAÇÃO, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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