DECRETO nº 44.909, de 03/10/2008

Texto Atualizado

Altera os Decretos nº 43.945, de 30 de dezembro de 2004, nº 44.005, de 8 de abril de 2005, nº 44.100, de 29 de agosto de 2005, nº 44.212, de 25 de janeiro de 2006, nº 44.618, de 20 de setembro de 2007, nº 44.769, de 7 de abril de 2008, e nº 44.775, de 10 de abril de 2008.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto nas Leis nº 14.695, de 30 de julho de 2003, nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nas Leis nº 15.301, de 10 de agosto de 2004, nº 15.462, nº 15.463, nº 15.467 e nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, nº 15.788, de 27 de outubro de 2005, nos arts 2º, 3º e 6º da Lei nº 17.351, de 17 de janeiro de 2008, na Lei nº 17.618, de 7 de julho de 2008, e nas Leis nº 17.716 e nº 17.717, de 11 de agosto de 2008,

DECRETA:

Art. 1º O quadro I.2.1 do Anexo I do Decreto nº 43.945, de 30 de dezembro de 2004, fica alterado na forma constante no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O quadro I.5.1 do Anexo I do Decreto nº 43.945, de 2004, fica alterado na forma constante no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º O quadro II.I.2 do Anexo II do Decreto nº 43.945, de 2004, fica alterado na forma constante no Anexo III deste Decreto.

Art. 4º O Anexo do II do Decreto nº 43.945, de 2004 fica acrescido do quadro II.2.5, referente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, na forma constante no Anexo IV deste Decreto.

Art. 5º O quadro I.2.1 do Anexo I do Decreto nº 44.005, de 8 de abril de2005, fica alterado na forma constante no Anexo V deste Decreto.

Art. 6º O quadro I.2.2 do Anexo I do Decreto nº 44.005, de 2005, fica alterado na forma constante no Anexo VI deste Decreto.

Art. 7º O quadro I.2.5 do Anexo I do Decreto nº 44.005, de 2005, fica alterado na forma constante no Anexo VII deste Decreto.

Art. 8º O quadro I.3.2 do Anexo I do Decreto nº 44.005, de 2005, fica alterado na forma constante no Anexo VIII deste Decreto.

Art. 9º O quadro I.10.1 do Anexo I do Decreto nº 44.005, de 2005, fica alterado na forma constante no Anexo IX deste Decreto.

Art. 10. O quadro I.10.4 do Anexo I do Decreto nº 44.005, de 2005, fica alterado na forma constante no Anexo X deste Decreto.

Art. 11. O quadro II.2.5 do Anexo II do Decreto nº 44.005, de 2005, fica alterado na forma constante no Anexo XI deste Decreto.

Art. 12. O quadro II.7.4 do Anexo II do Decreto nº 44.005, de 2005, fica alterado na forma constante no Anexo XII deste Decreto.

Art. 13 (Revogado pelo art. 15 do Decreto nº 45.529, de 30/12/2010.)

Dispositivo revogado:

“Art. 13. O art. 2º do Decreto nº 44.100 de 29 de agosto de 2005, passa a vigorar, a partir de 1º de janeiro de 2008, com a seguinte redação:

"Art. 2º A pontuação da GDPI a que se refere o art. 16 da Lei nº 13.085, de 1998, será calculada observados os seguintes limites aos servidores da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG:

I - duzentos pontos para o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo posicionado no nível I da carreira;

II - quinhentos pontos para o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo posicionado no nível I grau B da carreira;

III - seiscentos e cinqüenta pontos para o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo posicionado no nível II da carreira;

IV - novecentos pontos para o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo posicionado no nível III da carreira; e

V - mil pontos para o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo posicionado no nível IV da carreira."

(Vide art. 2º do Decreto nº 45.010, de 16/1/2009.)

Art. 14. A fórmula constante no Anexo do Decreto nº 44.100, de 2005, passa a vigorar conforme o Anexo XIII deste Decreto, observadas as datas de vigência nele indicadas.

Art. 15. O quadro I.1 do Anexo I do Decreto nº 44.212, de 2006, fica alterado na forma constante no Anexo XIV deste Decreto.

Art. 16. No quadro I.1 do Anexo do Decreto nº 44.618, de 2007, referente ao posicionamento na carreira de Auxiliar de Administração Geral - AAG, onde se lê:

3I	200	OSO	II	D	405,62	AAG	II	F	552,15
3J	200	OSO	II	D	405,62	AAG	II	G	568,71

leia-se:

3I	200	OSO	II	D	405,62	AAG	III	F	552,15
3J	200	OSO	II	D	405,62	AAG	III	G	568,71

Art. 17. O inciso II do § 1º do art. 6º do Decreto nº 44.769, de 7 de abril de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 6º...........................................

§ 1º................................................

II - o disposto no inciso II do caput do art. 3º, bem como nos §§ 2º a 4º do referido artigo; e

......................................................."(nr)

Art. 18. O parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 44.775, de 10 de abril de 2008 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Parágrafo único. O afastamento das funções específicas do cargo do servidor para ocupar cargo de provimento em comissão ou para exercer função gratificada, no âmbito do SISEMA, não ensejará a suspensão ou o pagamento parcial da GEDAMA, desde que seja feita a opção pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de trinta por cento do vencimento do cargo de provimento em comissão."

Art. 19. O Anexo II do Decreto nº 44.775, de 2008, fica alterado na forma constante no Anexo XV deste Decreto.

Art. 20. O Anexo III do Decreto nº 44.775, de 2008, fica alterado na forma constante no Anexo XVI deste Decreto.

Art. 21. Fica alterada, de "PG" para "AE", a sigla do órgão para efeito da identificação dos cargos de provimento efetivo, dos cargos de provimento em comissão, das funções gratificadas e das gratificações temporárias estratégicas da Advocacia-Geral do Estado - AGE, a que se referem os Decretos nº 43.945, de 30 de dezembro de 2004, nº 44.337, de 28 de junho de 2006, e nº 44.460, de 12 de fevereiro de 2007.

Art. 22. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 3 de outubro de 2008; 220º da Inconfidência Mineira e 187º da Independência do Brasil.

AÉCIO NEVES

Danilo de Castro

Renata Maria Paes de Vilhena

ANEXO I

(a que se refere o art. 1º do Decreto nº 44.909, de 3 de outubro de 2008)

"I.2.1 Secretaria de Estado de Defesa Social

Carreira	Quantitativo	Código da Carreira	Sigla do órgão	Identificação do cargo
Auxiliar Executivo de Defesa Social	103	AEDS	JD	AEDS JD 01 a JD 103
Assistente Executivo de Defesa Social	1.385	ASEDS	JD	ASEDS JD 01 a JD 1385
Analista Executivo de Defesa Social	996	ANEDS	JD	ANEDS JD 01 A JD 996
Agente de Segurança Sócio Educativo	1.800	AGSE	JD	AGSE JD 01 a JD 1800"

ANEXO II

(a que se refere o art. 2º do Decreto nº 44.909, de 3 de outubro de 2008)

"I.5.1 Advocacia Geral do Estado:
Carreira	Nível	Quantitativo	Código da Carreira	Sigla do órgão	Identificação do cargo
Procurador do Estado	I	215	PE	AE	PE AE 01 a AE 215
	II	110	PE	AE	PE AE 216 a AE 325
	III	90	PE	AE	PE AE 326 a AE 415
	IV	50	PE	AE	PE AE 416 a AE 465
Advogado Autárquico	I a V	41	AA	AE	AA AE 01 a AE 41"

ANEXO III

(a que se refere o art. 3º do Decreto nº 44.909, de 3 de outubro de 2008)

II.1.2 Fundação Caio Martins - FUCAM
Carreira	Quantitativo	Código da Carreira	Sigla do órgão	Identificação do cargo
Analista de Educação Básica	2	AEB	MS	AEB MS 9000020 FE a MS 9000021 FE
Assistente Técnico de Educação Básica	1	ATB	MS	ATB MS 9000001 FE
Assistente de Educação	3	ASE	MS	ASE MS 9000066 FE a MS 9000068 FE
Auxiliar de Serviços de Educação Básica	37	ASB	MS	ASB MS 9000092 FE a MS 9000128 FE"

ANEXO IV

(a que se refere o art. 4º do Decreto nº 44.909, de 3 de outubro de 2008)

"II.2.5 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Carreira	Quantitativo	Código da Carreira	Sigla do órgão	Identificação do cargo
Assistente Executivo de Defesa Social	1	ASEDS	BO	ASEDS BO 9000173 FE"

ANEXO V

(a que se refere o art. 5º do Decreto nº 44.909, de 3 de outubro de 2008.)

"I.2.1 Secretaria de Estado de Saúde - SES

Carreira	Quantitativo	Código da Carreira	Sigla ou Órgão da Entidade	Identificação do Cargo
Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde	2.534	AUGAS	SA	AUGAS SA 01 a SA 2.534
Técnico de Atenção à Saúde	1.758	TAS	SA	TAS SA 01 a SA 1.758
Técnico de Gestão da Saúde	1.147	TGS	SA	TGS SA 01 a SA 1.147
Analista de Atenção à Saúde	1.773	AAS	SA	AAS SA 01 a SA 1.773
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde	2.465	EPGS	SA	EPGS SA 01 a SA 2.465

ANEXO VI

(a que se refere o art. 6º do Decreto nº 44.909, de 3 de outubro de 2008.)

"I.2.2 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais- FHEMIG

Carreira	Quantita-tivo	Código da Carreira	Sigla ou Órgão da Entidade	Identificação do Cargo
Auxiliar de Apoio da Saúde	745	AUAS	HO	AUAS HO 01 a HO 745
Técnico Operacional da Saúde	2.276	TOS	HO	TOS HO 01 a HO 2.276
Analista de Gestão e Assistência à Saúde	1.280	AGAS	HO	AGAS HO 01 a HO 1.280
Profissional de Enfermagem	5.634	PENF	HO	PENF HO 01 a HO 5.634
Médico	2.366	MED	HO	MED HO 01 a HO 2.366"

ANEXO VII

(a que se refere o art. 7º do Decreto nº 44.909, de 3 de outubro de 2008.)

"I.2.5 - Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP

Carreira	Quantitativo	Código da Carreira	Sigla do órgão	Identificação do cargo
Técnico em Educação e Pesquisa em Saúde	64	TEPS	SC	TEPS SC 01 a SC 64
Analista em Educação e Pesquisa em Saúde	120	AEPS	SC	AEPS SC 01 a SC 120"

ANEXO VIII

(a que se refere o art. 8º do Decreto nº 44.909, de 3 de outubro de 2008.)

"I.3.2 Universidade Estadual de Montes Claros- UNIMONTES

Carreira	Quantitativo	Código da Carreira	Sigla da Entidade	Identificação do Cargo
Professor de Educação Superior	1.332	PES	MC	PES MC 1273 a MC 2604
Analista Universitário	102	ANU	MC	ANU MC 118 a MC 219
Técnico Universitário	519	TUNIV	MC	TUNIV MC 117 a MC 635
Auxiliar Administrativo Universitário	357	AUNIV	MC	AUNIV MC 03 a MC 359"
Analista Universitário da Saúde	338	AUS	MC	AUS MC 01 a MC 338
Técnico Universitário da Saúde	525	TUS	MC	TUS MC 01 a MC 525"

ANEXO IX

(a que se refere o art. 9º do Decreto nº 44.909, de 3 de outubro de 2008.)

"I.10.1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG

Carreira	Quantitativo	Código da Carreira	Sigla do Órgão	Identificação do Cargo
Oficial de Serviços Operacionais	56	OSO	PH	OSO PH 01 a PH 56
Auxiliar de Serviços Governamentais	60	AUSG	PH	AUSG PH 01 a PH 59 e PH 174
Agente Governamental	320	AGOV	PH	AGOV PH 01 a PH 320
Gestor Governamental	568	GGOV	PH	GGOV PH 01 a PH 568"

ANEXO X

(a que se refere o art. 10 do Decreto nº 44.909, de 3 de outubro de 2008.)

"I.10.4 Secretaria de Estado de Governo - SEGOV

Carreira	Quantitativo	Código da Carreira	Sigla ou Órgão da Entidade	Identificação do Cargo
Oficial de Serviços Operacionais	15	OSO	EG	OSO EG 112 a EG 126
Auxiliar de Serviços Governamentais	16	AUSG	EG	AUSG EG 144 a EG 159
Agente Governamental	43	AGOV	EG	AGOV EG 341 a EG 357 AGOV EG 441 a EG 466
Gestor Governamental	108	GGOV	EG	GGOV EG 624 a EG 731"

ANEXO XI

(a que se refere o art. 11 do Decreto nº 44.909, de 3 de outubro de 2008.)

II.2.5 - Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP

Carreira	Quantitativo	Código da Carreira	Sigla ou Órgão da Entidade	Identificação do Cargo
Técnico em Educação e Pesquisa em Saúde	2	TEPS	SC	TEPS SC 9000001FE e SC 900002FE
Analista em Educação e Pesquisa em Saúde	2	AEPS	SC	AEPS SC 900001FE e SC900002FE

ANEXO XII

(a que se refere o art. 12 do Decreto nº 44.909, de 3 de outubro de 2008.)

"II.7.4 Fundação Clóvis Salgado - FCS

Carreira	Quantitativo	Código da Carreira	Sigla ou Órgão da Entidade	Identificação do Cargo
Analista de Gestão Artística	9	AGA	CS	AGA CS 9000001FE a CS 9000009FE
Técnico de Gestão Artística	30	TGA	CS	TGA CS 9000001FE a CS 9000030
Auxiliar de Gestão Artística	22	AUGA	CS	AUGA CS 9000001FE a CS 9000022FE
Músico Instrumentista	3	MUS	CS	MUS CS 9000001FE a CS 9000003FE
Músico Cantor	1	MUSC	CS	MUSC CS 9000001FE
Bailarino	3	BAIL	CS	BAIL CS 9000001FE a CS 9000003FE
Professor da Arte	22	PROFA	CS	PROFA CS 9000001FE a CS 9000022FE"

ANEXO XIII

(a que se refere o art. 14 do Decreto nº 44.909, de 3 de outubro de 2008.)

"Vigência de 1º de setembro de 2005 a 31 de dezembro de 2007:

GDPI = P x (0,00042 x VB) x (0,6ADI + 0,4AI)

Vigência a partir de 1º de janeiro de 2008:

GDPI = P x (0,00055 x VB) x (0,6ADI + 0,4AI) "

ANEXO XIV

(a que se refere o art. 15 do Decreto nº 44.909, de 3 de outubro de 2008)

"I.1 - Secretaria de Estado de Defesa Social

Carreira	Nível	Quantitativo	Código da Carreira	Sigla do órgão	Identificação do cargo
Agente de Segurança Penitenciário	I	3.004	ASP01	JD	ASP01 JD 01 A JD 3.004
	II	1.000	ASP01	JD	ASP01 JD 3.005 A JD 4.004
	III	500	ASP01	JD	ASP01 JD 4.005 A JD 4.504
	IV	300	ASP01	JD	ASP01 JD 4.505 A JD 4.804
	V	200	ASP01	JD	ASP01 JD 4.805 A JD 5.004"

ANEXO XV

(a que se refere o art. 19 do Decreto nº 44.909, de 3 de outubro de 2008.)

"ANEXO II

(a que se refere o caput do art. 3º do Decreto nº. 44.775, de 10 de abril de 2008.)

ÍNDICE DE REAJUSTE DE PONTOS CONFORME O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR

Carreira	Tempo de serviço público
	até 3 anos	de 3 anos e 1 dia a 13 anos	de 13 anos e 1 dia a 20 anos	Acima de 20 anos
Analista e Gestor Ambiental	1, 00	1,1 0	1,2 0	1,35
Técnico Ambiental	1, 00	1, 00	1,25	1,45
Auxiliar Ambiental	1, 00	1,15	1,25	1,35"

ANEXO XVI

(a que se refere o art. 20 do Decreto nº 44.909, de 3 de outubro de 2008.)

"ANEXO III

(a que se refere o caput do art. 3º do Decreto nº. 44.775, de 10 de abril de 2008)

VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DO GRAU A DOS NÍVEIS DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

III.1 - Jornada de 40 horas semanais

Gestor e Analista Ambiental		Auxiliar Ambiental		Técnico Ambiental
Nível	Grau A	Nível	Grau A	Nível	Grau A
I	1.500,00	I	330 ,00	I	660, 00
II	1.770,00	II	382,8	II	805,2 0
III	2.088,60	III	444,05	III	982,34
IV	2.464,55	IV	515,1 0	IV	1.198,46
V	2.976,93	V	597,51	V	1.462,12
VI	3.595,83	VI	693,11	VI	1.783,79

III.2 - Jornada de 30 horas semanais

Gestor e Analista Ambiental		Auxiliar Ambiental		Técnico Ambiental
Nível	Grau A	Nível	Grau A	Nível	Grau A
I	1.125,00	I	315, 00	I	500, 00
II	1.327,50	II	365,4	II	610, 00
III	1.566,45	III	423,86	III	744,2 0
IV	1.848,41	IV	491,68	IV	907,92
V	2.181,12	V	570,35	V	1.107,67
VI	2.573,73	VI	661,61	VI	1.351,35

" (nr)

===============

Data da última atualização: 26/11/2013.