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DECRETO nº 44.902, de 24/09/2008 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE POLÍTICA E DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E CRIA O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SUPRIMENTOS DA FAMÍLIA DE PASSAGENS AÉREAS - CEGESPA - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/09/2008 PÁG. 1 COL. 2

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Resumo OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, LICITAÇÃO, MODALIDADE, PREGÃO, EFEITO, COMPRA, PASSAGEM AÉREA, SERVIDOR. DISPOSITIVOS, FORMA, PAGAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AGÊNCIA DE TURISMO, REFERÊNCIA, COMPRA, RESERVA, PASSAGEM AÉREA, SERVIDOR, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, PRAZO DETERMINADO, EFEITO, PROGRAMAÇÃO, VIAGEM, SERVIDOR, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, EXCLUSIVIDADE, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO ADJUNTO, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, PASSAGEM AÉREA, CLASSE EXECUTIVA, EFEITO, VIAGEM, PREVISÃO, EXCEÇÃO. OBRIGATORIEDADE, AGÊNCIA DE TURISMO, DISPONIBILIZAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, DADOS, (INTERNET), REFERÊNCIA, GESTÃO, VIAGEM, UTILIZAÇÃO, SERVIDOR, AQUISIÇÃO, RESERVA, PASSAGEM AÉREA. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, REALIZAÇÃO, RESERVA, PASSAGEM AÉREA, SERVIDOR, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, CANCELAMENTO, PASSAGEM AÉREA, SERVIDOR, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, SERVIDOR, PAGAMENTO, ACRÉSCIMO, VALOR, PASSAGEM AÉREA, PREVISÃO, EXCEÇÃO, PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, ADIANTAMENTO, VALOR MONETÁRIO. DISPOSITIVOS, EXCLUSIVIDADE, AGÊNCIA DE TURISMO, EMISSÃO, PASSAGEM AÉREA. OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, EFEITO, CONCESSÃO, PASSAGEM AÉREA, TERCEIROS, SERVIDOR, SÁBADO, DOMINGO, FERIADOS. DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, SERVIDOR, EXECUTIVO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERÊNCIA, REALIZAÇÃO, VIAGEM. CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMITÊ GESTOR, AQUISIÇÃO, PASSAGEM AÉREA, SERVIDOR, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
LICITAÇÃO.

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