DECRETO nº 44.871, de 07/08/2008
REGULAMENTA A CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, EXIGÊNCIA, CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL, EFEITO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, PRAZO, VALIDADE, PROCEDIMENTO, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). PREVISÃO, CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, ACOMPANHAMENTO, CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA EXECUTIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SUPORTE TÉCNICO, COMISSÃO, ACOMPANHAMENTO, CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/2008 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, EXIGÊNCIA, CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL, EFEITO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, PRAZO, VALIDADE, PROCEDIMENTO, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). PREVISÃO, CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, ACOMPANHAMENTO, CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA EXECUTIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SUPORTE TÉCNICO, COMISSÃO, ACOMPANHAMENTO, CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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