DECRETO nº 44.858, de 11/07/2008 (REVOGADA)
CONTÉM O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (FAOP), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP). IDENTIFICAÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP).
Assunto Geral FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/07/2008 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (FAOP), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP). IDENTIFICAÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP).
Assunto Geral FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
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