DECRETO nº 44.823, de 30/05/2008 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ALÍQUOTA, INCIDÊNCIA, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLOGIA, LABORATÓRIO, HIPÓTESE, REMESSA, FABRICANTE, DESTINAÇÃO, DISTRIBUIDOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, DISTRIBUIDOR, MATERIAL HOSPITALAR, EFEITO, APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, APLICABILIDADE, BASE DE CÁLCULO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, FABRICANTE, MÁQUINA AGRÍCOLA, EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, MATERIAL RODOVIÁRIO, HIPÓTESE, EXCLUSIVIDADE, DISTRIBUIÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, RESPONSABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, PEÇAS, VEÍCULO AUTOMOTOR, HIPÓTESE, SUJEITO PASSIVO, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS, FEDERAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MEDICAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, FABRICANTE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, DESTINAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, SUJEITO PASSIVO, DISTRIBUIDOR, MATERIAL HOSPITALAR, LOCALIZAÇÃO, (MG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ALÍQUOTA, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PEÇAS, VEÍCULO AUTOMOTOR, MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO. DISPOSITIVOS, APURAÇÃO, ESTOQUE, PEÇAS, VEÍCULO AUTOMOTOR, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), EFEITO, INCLUSÃO, EXCLUSÃO, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DEVIDO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, OPERAÇÃO INTERNA, MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRODUTO, PEÇAS, VEÍCULO AUTOMOTOR, APLICAÇÃO, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/05/2008 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/06/2008 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ALÍQUOTA, INCIDÊNCIA, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLOGIA, LABORATÓRIO, HIPÓTESE, REMESSA, FABRICANTE, DESTINAÇÃO, DISTRIBUIDOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, DISTRIBUIDOR, MATERIAL HOSPITALAR, EFEITO, APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, APLICABILIDADE, BASE DE CÁLCULO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, FABRICANTE, MÁQUINA AGRÍCOLA, EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, MATERIAL RODOVIÁRIO, HIPÓTESE, EXCLUSIVIDADE, DISTRIBUIÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, RESPONSABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, PEÇAS, VEÍCULO AUTOMOTOR, HIPÓTESE, SUJEITO PASSIVO, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS, FEDERAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MEDICAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, FABRICANTE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, DESTINAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, SUJEITO PASSIVO, DISTRIBUIDOR, MATERIAL HOSPITALAR, LOCALIZAÇÃO, (MG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ALÍQUOTA, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PEÇAS, VEÍCULO AUTOMOTOR, MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO. DISPOSITIVOS, APURAÇÃO, ESTOQUE, PEÇAS, VEÍCULO AUTOMOTOR, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), EFEITO, INCLUSÃO, EXCLUSÃO, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DEVIDO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, OPERAÇÃO INTERNA, MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRODUTO, PEÇAS, VEÍCULO AUTOMOTOR, APLICAÇÃO, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
