DECRETO nº 44.815, de 19/05/2008
DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA A PRÁTICA DOS
ATOS QUE MENCIONA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação A DATA DE EDIÇÃO DO DECRETO Nº 43635 É 20/10/2003, E NÃO COMO CONSTA NO ART. 5º DO DECRETO Nº 44815.
Normas relacionadas
Resumo DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), OBJETIVO, ASSINATURA, TERMO, DOAÇÃO, MATERIAL PERMANENTE. DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, DOCUMENTAÇÃO, EFEITO, ELABORAÇÃO, TERMO, DOAÇÃO, MATERIAL PERMANENTE, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Assunto Geral DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/05/2008 PÁG. 1 COL. 2
Observação A DATA DE EDIÇÃO DO DECRETO Nº 43635 É 20/10/2003, E NÃO COMO CONSTA NO ART. 5º DO DECRETO Nº 44815.
Normas relacionadas
Resumo DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), OBJETIVO, ASSINATURA, TERMO, DOAÇÃO, MATERIAL PERMANENTE. DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, DOCUMENTAÇÃO, EFEITO, ELABORAÇÃO, TERMO, DOAÇÃO, MATERIAL PERMANENTE, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Assunto Geral DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
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