DECRETO nº 44.814, de 16/05/2008 (REVOGADA)
CONTÉM O REGULAMENTO DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). IDENTIFICAÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). GARANTIA, SERVIDOR, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), EXERCÍCIO, FUNÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, ACESSO, EXIGÊNCIA, LICENÇA AMBIENTAL, OBSERVAÇÃO, APRESENTAÇÃO, IDENTIDADE FUNCIONAL. POSSIBILIDADE, COMPARTILHAMENTO, RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, RECURSOS FINANCEIROS, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). POSSIBILIDADE, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), CONTRATAÇÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZAÇÃO, PERÍCIA, EFEITO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PROCESSAMENTO, LICENÇA AMBIENTAL, ANÁLISE, PROJETO, EMISSÃO, PARECER, ÂMBITO, COMPETÊNCIA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. OBRIGATORIEDADE, RESERVA, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, PROVIMENTO, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM).
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/05/2008 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). IDENTIFICAÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). GARANTIA, SERVIDOR, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), EXERCÍCIO, FUNÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, ACESSO, EXIGÊNCIA, LICENÇA AMBIENTAL, OBSERVAÇÃO, APRESENTAÇÃO, IDENTIDADE FUNCIONAL. POSSIBILIDADE, COMPARTILHAMENTO, RECURSOS HUMANOS, MATERIAL, RECURSOS FINANCEIROS, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). POSSIBILIDADE, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), CONTRATAÇÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZAÇÃO, PERÍCIA, EFEITO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PROCESSAMENTO, LICENÇA AMBIENTAL, ANÁLISE, PROJETO, EMISSÃO, PARECER, ÂMBITO, COMPETÊNCIA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. OBRIGATORIEDADE, RESERVA, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, PROVIMENTO, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM).
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PESSOAL.
Documentos
