DECRETO nº 44.807, de 12/05/2008 (REVOGADA)
ESTABELECE O REGULAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). IDENTIFICAÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). GARANTIA, SERVIDOR, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), EXERCÍCIO, FISCALIZAÇÃO, ACESSO, PROPRIEDADE RURAL, ESTABELECIMENTO, FABRICAÇÃO, MANIPULAÇÃO, PRODUTO FLORESTAL, TRANSAÇÃO, FAUNA. GARANTIA, POSSIBILIDADE, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, ACRÉSCIMO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. OBRIGATORIEDADE, RESERVA, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, PROVIMENTO, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). POSSIBILIDADE, CONTRATAÇÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZAÇÃO, PERÍCIA, EFEITO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PROCESSAMENTO, LICENÇA AMBIENTAL, ANÁLISE, PROJETO, EMISSÃO, PARECER, ÂMBITO, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). POSSIBILIDADE, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), COMPARTILHAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), RECURSOS HUMANOS, RECURSOS FINANCEIROS, MATERIAL, OBJETIVO, RACIONALIZAÇÃO, CUSTO, COMPLEMENTAÇÃO, INTEGRAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Assunto Geral INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/05/2008 PÁG. 2 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/06/2008 PÁG. 3 COL. 2
Normas relacionadas
LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). IDENTIFICAÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). GARANTIA, SERVIDOR, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), EXERCÍCIO, FISCALIZAÇÃO, ACESSO, PROPRIEDADE RURAL, ESTABELECIMENTO, FABRICAÇÃO, MANIPULAÇÃO, PRODUTO FLORESTAL, TRANSAÇÃO, FAUNA. GARANTIA, POSSIBILIDADE, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, ACRÉSCIMO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. OBRIGATORIEDADE, RESERVA, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, PROVIMENTO, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). POSSIBILIDADE, CONTRATAÇÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZAÇÃO, PERÍCIA, EFEITO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PROCESSAMENTO, LICENÇA AMBIENTAL, ANÁLISE, PROJETO, EMISSÃO, PARECER, ÂMBITO, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). POSSIBILIDADE, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), COMPARTILHAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), RECURSOS HUMANOS, RECURSOS FINANCEIROS, MATERIAL, OBJETIVO, RACIONALIZAÇÃO, CUSTO, COMPLEMENTAÇÃO, INTEGRAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Assunto Geral INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
Documentos
