DECRETO nº 44.780, de 16/04/2008 (REVOGADA)

CONTÉM O ESTATUTO DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA-MG.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/04/2008 PÁG. 1 COL. 2

Normas relacionadas

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/05/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 14; 20 CAPUT; 21 INCISO II; 24 INCISO IX

DECRETO 45850 2011 / ART. 35
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2011 PÁG. 7 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). IDENTIFICAÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, APROVAÇÃO, REGULAMENTO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA).

Assunto Geral INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

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