DECRETO nº 44.726, de 18/02/2008
CRIA O PARQUE ESTADUAL ALTO CARIRI NOS MUNICÍPIOS DE SANTA MARIA DO
SALTO E SALTO DA DIVISA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, SANTA MARIA DO SALTO, SALTO DA DIVISA, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO. DISPOSITIVOS, INTEGRAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, SANTA MARIA DO SALTO, SALTO DA DIVISA, SISTEMA ESTADUAL, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DESTINAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, SANTA MARIA DO SALTO, SALTO DA DIVISA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
IMÓVEL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/02/2008 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, SANTA MARIA DO SALTO, SALTO DA DIVISA, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO. DISPOSITIVOS, INTEGRAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, SANTA MARIA DO SALTO, SALTO DA DIVISA, SISTEMA ESTADUAL, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DESTINAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, SANTA MARIA DO SALTO, SALTO DA DIVISA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
IMÓVEL.
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