DECRETO nº 44.723, de 13/02/2008 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, PELA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL, QUE ENVOLVAM A AQUISIÇÃO DIRETA E O EMPREGO DE
PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA OU PLANTADA.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo PROCEDIMENTO, CONTROLE, COMPROVAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRODUTO, SUBPRODUTO, MADEIRA, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, APLICABILIDADE, DISPENSA, LICITAÇÃO. DEFINIÇÃO, PRODUTO, SUBPRODUTO, MADEIRA, ORIGEM, VEGETAÇÃO NATIVA, LEGALIDADE, PROCEDÊNCIA, EFEITO, AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, ÂMBITO, EXECUTIVO. EXIGÊNCIA, FORNECEDOR, PRAZO, COMPROVAÇÃO, LEGALIDADE, PROCEDÊNCIA, ORIGEM, MADEIRA, ATUALIZAÇÃO, CADASTRO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), ÓRGÃOS, COMPETÊNCIA, GOVERNO ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, FLORESTA, DOCUMENTO, CONTROLE, LICENÇA AMBIENTAL, GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL, SELO, EFEITO, AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, ÂMBITO, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, MODELO. RESCISÃO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, CONTRATAÇÃO, EXECUTIVO, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL, COMPETÊNCIA, NORMAS COMPLEMENTARES, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), OBSERVAÇÃO, INFORMAÇÕES, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD).
Assunto Geral EXECUTIVO, LICITAÇÃO.
MEIO AMBIENTE.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/02/2008 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo PROCEDIMENTO, CONTROLE, COMPROVAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRODUTO, SUBPRODUTO, MADEIRA, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, APLICABILIDADE, DISPENSA, LICITAÇÃO. DEFINIÇÃO, PRODUTO, SUBPRODUTO, MADEIRA, ORIGEM, VEGETAÇÃO NATIVA, LEGALIDADE, PROCEDÊNCIA, EFEITO, AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, ÂMBITO, EXECUTIVO. EXIGÊNCIA, FORNECEDOR, PRAZO, COMPROVAÇÃO, LEGALIDADE, PROCEDÊNCIA, ORIGEM, MADEIRA, ATUALIZAÇÃO, CADASTRO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), ÓRGÃOS, COMPETÊNCIA, GOVERNO ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, FLORESTA, DOCUMENTO, CONTROLE, LICENÇA AMBIENTAL, GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL, SELO, EFEITO, AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, ÂMBITO, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, MODELO. RESCISÃO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, CONTRATAÇÃO, EXECUTIVO, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL, COMPETÊNCIA, NORMAS COMPLEMENTARES, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), OBSERVAÇÃO, INFORMAÇÕES, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD).
Assunto Geral EXECUTIVO, LICITAÇÃO.
MEIO AMBIENTE.
Documentos
