DECRETO nº 44.718, de 12/02/2008 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 44.099, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, QUE REGULAMENTA AS
ATRIBUIÇÕES DE SERVIDOR DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA
PARA A ATIVIDADE DE REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - ESPECIALISTA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ACRÉSCIMO, REGULAMENTAÇÃO, DESIGNAÇÃO, SERVIDOR, FUNÇÃO GRATIFICADA, AUTORIDADE SANITÁRIA, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, FUNÇÃO, ESPECIALISTA.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PESSOAL.
SAÚDE PÚBLICA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/02/2008 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ACRÉSCIMO, REGULAMENTAÇÃO, DESIGNAÇÃO, SERVIDOR, FUNÇÃO GRATIFICADA, AUTORIDADE SANITÁRIA, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, FUNÇÃO, ESPECIALISTA.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PESSOAL.
SAÚDE PÚBLICA.
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