DECRETO nº 44.714, de 31/01/2008 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), CREDENCIAMENTO, CENTRO, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, VEÍCULO AUTOMOTOR, OBJETIVO, HABILITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, RECICLAGEM, ADIÇÃO, ALTERAÇÃO, CATEGORIA, CANDIDATO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. REQUISITOS, CLASSIFICAÇÃO, PRAZO, VIGÊNCIA, RENOVAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, CIRCUNSCRIÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, EFEITO, CREDENCIAMENTO, CENTRO, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, VEÍCULO AUTOMOTOR. COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), CADASTRAMENTO, CENTRO, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, VEÍCULO AUTOMOTOR, (DENATRAN), POSTERIORIDADE, CREDENCIAMENTO. DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, AUTOMAÇÃO, BANCO DE DADOS, RECURSOS HUMANOS, JULGAMENTO, REQUERIMENTO, VISTORIA, CENTRO, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, VEÍCULO AUTOMOTOR, EFEITO, CREDENCIAMENTO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG). OBRIGATORIEDADE, CENTRO, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, VEÍCULO AUTOMOTOR, AFIXAÇÃO, INFORMAÇÃO, DOCUMENTO, CREDENCIAMENTO, TABELA, PREÇO, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO. CRITÉRIOS, REALIZAÇÃO, CURSOS, HABILITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, RECICLAGEM, ADIÇÃO, ALTERAÇÃO, CATEGORIA, CANDIDATO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, OBSERVAÇÃO, NORMAS, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, RESOLUÇÃO, (CONTRAN), PORTARIA, (DENATRAN), DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG). PROCEDIMENTO, CENTRO, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, VEÍCULO AUTOMOTOR, RECOLHIMENTO, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, EFEITO, RENOVAÇÃO, CREDENCIAMENTO. CRITÉRIOS, ABERTURA, FILIAL, CENTRO, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, VEÍCULO AUTOMOTOR. PROIBIÇÃO, CREDENCIAMENTO, CENTRO, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, VEÍCULO AUTOMOTOR, HIPÓTESE, INTEGRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, SERVIDOR, DESPACHANTE, PARTICIPANTE, EMPRESA, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, CURSOS, HABILITAÇÃO, INSTRUTOR, TRÂNSITO, DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO, CLÍNICA MÉDICA, EXECUÇÃO, EXAME PSICOLÓGICO.
Assunto Geral SEGURANÇA PÚBLICA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/02/2008 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), CREDENCIAMENTO, CENTRO, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, VEÍCULO AUTOMOTOR, OBJETIVO, HABILITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, RECICLAGEM, ADIÇÃO, ALTERAÇÃO, CATEGORIA, CANDIDATO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. REQUISITOS, CLASSIFICAÇÃO, PRAZO, VIGÊNCIA, RENOVAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, CIRCUNSCRIÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, EFEITO, CREDENCIAMENTO, CENTRO, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, VEÍCULO AUTOMOTOR. COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), CADASTRAMENTO, CENTRO, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, VEÍCULO AUTOMOTOR, (DENATRAN), POSTERIORIDADE, CREDENCIAMENTO. DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, AUTOMAÇÃO, BANCO DE DADOS, RECURSOS HUMANOS, JULGAMENTO, REQUERIMENTO, VISTORIA, CENTRO, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, VEÍCULO AUTOMOTOR, EFEITO, CREDENCIAMENTO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG). OBRIGATORIEDADE, CENTRO, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, VEÍCULO AUTOMOTOR, AFIXAÇÃO, INFORMAÇÃO, DOCUMENTO, CREDENCIAMENTO, TABELA, PREÇO, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO. CRITÉRIOS, REALIZAÇÃO, CURSOS, HABILITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, RECICLAGEM, ADIÇÃO, ALTERAÇÃO, CATEGORIA, CANDIDATO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, OBSERVAÇÃO, NORMAS, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, RESOLUÇÃO, (CONTRAN), PORTARIA, (DENATRAN), DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG). PROCEDIMENTO, CENTRO, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, VEÍCULO AUTOMOTOR, RECOLHIMENTO, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, EFEITO, RENOVAÇÃO, CREDENCIAMENTO. CRITÉRIOS, ABERTURA, FILIAL, CENTRO, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, VEÍCULO AUTOMOTOR. PROIBIÇÃO, CREDENCIAMENTO, CENTRO, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, VEÍCULO AUTOMOTOR, HIPÓTESE, INTEGRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, SERVIDOR, DESPACHANTE, PARTICIPANTE, EMPRESA, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, CURSOS, HABILITAÇÃO, INSTRUTOR, TRÂNSITO, DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO, CLÍNICA MÉDICA, EXECUÇÃO, EXAME PSICOLÓGICO.
Assunto Geral SEGURANÇA PÚBLICA.
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