DECRETO nº 44.705, de 15/01/2008 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TRAVESSIA.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/01/2008 PÁG. 1 COL. 1

Normas relacionadas

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/03/2011 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1; 2; 3 PARÁGRAFO ÚNICO; 4 INCISOS I, II, III, IV, V,
VI, VII, VIII; 7

DECRETO 45570 2011 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/03/2011 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 4 INCISOS IX, X, XI, XII, XIII, XIV, PARÁGRAFOS 1, 2, 3
E 4

DECRETO 45570 2011 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/03/2011 PÁG. 1 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 6

DECRETO 45694 2011 / ART. 11 (INCISO I)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/08/2011 PÁG. 4 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

DECRETO 45696 2011 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5

Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, INCLUSÃO SOCIAL, FAMÍLIA, SITUAÇÃO, CARÊNCIA, ÂMBITO, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, GESTÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMITÊ, ACOMPANHAMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, INCLUSÃO SOCIAL, FAMÍLIA, SITUAÇÃO, CARÊNCIA. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, PARTICIPAÇÃO, MUNICÍPIOS, PROGRAMA ESTADUAL, INCLUSÃO SOCIAL, FAMÍLIA, SITUAÇÃO, CARÊNCIA.

Assunto Geral ASSISTÊNCIA SOCIAL.
TRABALHO EMPREGO E RENDA.
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

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