DECRETO nº 44.692, de 28/12/2007
EXCLUI OS PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS
DA INCIDÊNCIA DO DECRETO Nº 45.902, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 65 DO DECRETO Nº 45.902, DE 27/1/2012. REDAÇÃO ORIGINAL: “EXCLUI OS PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS DA INCIDÊNCIA DO DECRETO Nº 44.431, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006."
Normas relacionadas
Resumo INAPLICABILIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO MÉDICO, SERVIÇO HOSPITALAR, SERVIÇO ODONTOLÓGICO, CREDENCIAMENTO, (IPSEMG), INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS (IPSM), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO, RESSALVA, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Assunto Geral INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (IPSM).
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS
(IPSM).
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
EXECUTIVO, LICITAÇÃO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2007 PÁG. 5 COL. 2
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 65 DO DECRETO Nº 45.902, DE 27/1/2012. REDAÇÃO ORIGINAL: “EXCLUI OS PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS DA INCIDÊNCIA DO DECRETO Nº 44.431, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006."
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Resumo INAPLICABILIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO MÉDICO, SERVIÇO HOSPITALAR, SERVIÇO ODONTOLÓGICO, CREDENCIAMENTO, (IPSEMG), INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS (IPSM), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO, RESSALVA, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Assunto Geral INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (IPSM).
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS
(IPSM).
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
EXECUTIVO, LICITAÇÃO.
Documentos
