DECRETO nº 44.667, de 03/12/2007 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, DE QUE TRATA A LEI DELEGADA Nº 178, DE 29 DE JANEIRO DE 2007.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/12/2007 PÁG. 2 COL. 1

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DECRETO 45175 2009 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/09/2009 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 18 INCISO IX

DECRETO 45761 2011 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/10/2011 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 45968 2012 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/05/2012 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO

DECRETO 46733 2015 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/03/2015 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 46928 2015 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2015 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 4 INCISO V; 5; 10 INCISO II

DECRETO 46937 2016 / ART. 4 (INCISO II)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/01/2016 PÁG. 3 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 25 E 27

DECRETO 46937 2016 / ART. 11 (INCISO I)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/01/2016 PÁG. 3 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 4 INCISO V; ART. 5; ART. 10 INCISO II

DECRETO 46953 2016 / ART. 31 (INCISO I)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/02/2016 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ÓRGÃO NORMATIVO, ÓRGÃO COLEGIADO, ÓRGÃO CONSULTIVO, ÓRGÃO DELIBERATIVO, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, ABRANGÊNCIA, UNIDADE REGIONAL, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).

Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.

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