DECRETO nº 44.665, de 29/11/2007
REGULAMENTA O FUNDO PRÓ-FLORESTA DE QUE TRATA A LEI Nº 16.679 DE 10 DE
JANEIRO DE 2007.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, FUNDO PRÓ-FLORESTA. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, MODALIDADE, APLICAÇÃO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PRÓ-FLORESTA. PROCEDIMENTO, TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, TESOURO ESTADUAL, CRONOGRAMA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PRAZO, FUNCIONAMENTO, FUNDO PRÓ-FLORESTA. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO, IRREGULARIDADE, CUMPRIMENTO, CONTRATO, FINANCIAMENTO, FUNDO PRÓ-FLORESTA. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), AGENTE FINANCEIRO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), FUNDO PRÓ-FLORESTA. COMPETÊNCIA, GRUPO COORDENADOR, FUNDO PRÓ-FLORESTA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, ÍNDICE DE PREÇOS, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), EFEITO, REAJUSTAMENTO, FINANCIAMENTO, CONTRATO, ÂMBITO, FUNDO PRÓ-FLORESTA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/11/2007 PÁG. 1 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, FUNDO PRÓ-FLORESTA. OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, MODALIDADE, APLICAÇÃO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PRÓ-FLORESTA. PROCEDIMENTO, TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, TESOURO ESTADUAL, CRONOGRAMA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PRAZO, FUNCIONAMENTO, FUNDO PRÓ-FLORESTA. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO, IRREGULARIDADE, CUMPRIMENTO, CONTRATO, FINANCIAMENTO, FUNDO PRÓ-FLORESTA. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), AGENTE FINANCEIRO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), FUNDO PRÓ-FLORESTA. COMPETÊNCIA, GRUPO COORDENADOR, FUNDO PRÓ-FLORESTA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, ÍNDICE DE PREÇOS, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), EFEITO, REAJUSTAMENTO, FINANCIAMENTO, CONTRATO, ÂMBITO, FUNDO PRÓ-FLORESTA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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