DECRETO nº 44.639, de 17/10/2007 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 44.099, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, QUE REGULAMENTA A
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE AUTORIDADE SANITÁRIA, A
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GFRAS E OS
PRÊMIOS DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL, PPVS E PPVEA, DE QUE TRATA A LEI Nº 15.474,
DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REQUISITOS, CANDIDATO, SELEÇÃO, CONCURSO INTERNO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AUTORIDADE SANITÁRIA, OBSERVAÇÃO, TEMPO, EXERCÍCIO EFETIVO, SERVIÇO PÚBLICO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PESSOAL.
SAÚDE PÚBLICA.
MEIO AMBIENTE.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/10/2007 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REQUISITOS, CANDIDATO, SELEÇÃO, CONCURSO INTERNO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AUTORIDADE SANITÁRIA, OBSERVAÇÃO, TEMPO, EXERCÍCIO EFETIVO, SERVIÇO PÚBLICO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PESSOAL.
SAÚDE PÚBLICA.
MEIO AMBIENTE.
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