DECRETO nº 44.638, de 10/10/2007 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE O EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/10/2007 PÁG. 3 COL. 1

Normas relacionadas

DECRETO 45062 2009 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/03/2009 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 5 PARÁGRAFO 2

DECRETO 45062 2009 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/03/2009 PÁG. 1 COL. 2
RENUMERAÇÃO ART. 5 PARÁGRAFO ÚNICO

DECRETO 46061 2012 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/10/2012 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4 INCISO I

DECRETO 46061 2012 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/10/2012 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 5 INCISO I

DECRETO 46968 2016 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/03/2016 PÁG. 1 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, EFEITO, ADMISSÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO, CUMPRIMENTO, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, LAUDO MÉDICO. OBRIGATORIEDADE, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), DESCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, CARGO PÚBLICO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, EXAME MÉDICO, EFEITO, INCLUSÃO, EDITAL, CONCURSO PÚBLICO. POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, EXIGÊNCIA, ADMISSÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO, MUNICÍPIO, RESIDÊNCIA, CANDIDATO, EFEITO, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, LAUDO MÉDICO. OBRIGATORIEDADE, PUBLICAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL, RESULTADO, EXAME MÉDICO, EFEITO, ADMISSÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO, HIPÓTESE, INAPTIDÃO, CANDIDATO, POSSIBILIDADE, RECURSO ADMINISTRATIVO. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, ANULAÇÃO, EXAME MÉDICO, EFEITO, ADMISSÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, EFEITO, ADMISSÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, HIPÓTESE, ANTERIORIDADE, APURAÇÃO, APTIDÃO.

Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.

Documentos