DECRETO nº 44.635, de 10/10/2007 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 44.546, DE 20 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS, EM LOCALIDADES
ATENDIDAS POR BANCA EXAMINADORA, PARA REALIZAR EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA
E MENTAL E DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CANDIDATOS À PERMISSÃO PARA
DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR, À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE
HABILITAÇÃO E À TROCA DE CATEGORIA.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, CLÍNICA MÉDICA, EXECUÇÃO, EXAME MÉDICO, EXAME PSICOLÓGICO, CANDIDATO, DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO, INSTRUTOR, RESPONSÁVEL, EXAME DE HABILITAÇÃO, INTEGRAÇÃO, PROCESSO, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO. ALTERAÇÃO, PRAZO, VIGÊNCIA, DOCUMENTAÇÃO, EFEITO, CREDENCIAMENTO, CLÍNICA MÉDICA, EXECUÇÃO, EXAME MÉDICO, EXAME PSICOLÓGICO, CANDIDATO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
Assunto Geral SEGURANÇA PÚBLICA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/10/2007 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, CLÍNICA MÉDICA, EXECUÇÃO, EXAME MÉDICO, EXAME PSICOLÓGICO, CANDIDATO, DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO, INSTRUTOR, RESPONSÁVEL, EXAME DE HABILITAÇÃO, INTEGRAÇÃO, PROCESSO, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO. ALTERAÇÃO, PRAZO, VIGÊNCIA, DOCUMENTAÇÃO, EFEITO, CREDENCIAMENTO, CLÍNICA MÉDICA, EXECUÇÃO, EXAME MÉDICO, EXAME PSICOLÓGICO, CANDIDATO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
Assunto Geral SEGURANÇA PÚBLICA.
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