DECRETO nº 44.611, de 10/09/2007 (REVOGADA)

CONTÉM O REGULAMENTO DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/09/2007 PÁG. 1 COL. 1

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LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 45800 2011 / ART. 45
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/12/2011 PÁG. 8 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). DISPOSITIVOS, PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). IDENTIFICAÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). OBRIGATORIEDADE, RESERVA, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, PROVIMENTO, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). DISPOSITIVOS, RESSARCIMENTO, DIÁRIAS, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). PROIBIÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), EXERCÍCIO, ATIVIDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PRODUTOR, UTILIZAÇÃO, INSUMO, AGROPECUÁRIA.

Assunto Geral INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.

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