DECRETO nº 44.607, de 05/09/2007 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 44.099, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, QUE REGULAMENTA A
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DA AUTORIDADE SANITÁRIA, A
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GFRAS E OS
PRÊMIOS DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL - PPVS E PPVEA, DE QUE TRATA A LEI Nº
15.474, DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REQUISITOS, CANDIDATO, SELEÇÃO, CONCURSO INTERNO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AUTORIDADE SANITÁRIA, OBSERVAÇÃO, TEMPO, EXERCÍCIO EFETIVO, SERVIÇO PÚBLICO. REVOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGE), REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPEM-MG).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PESSOAL.
MEIO AMBIENTE.
SAÚDE PÚBLICA.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGE).
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPEM).
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/09/2007 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REQUISITOS, CANDIDATO, SELEÇÃO, CONCURSO INTERNO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AUTORIDADE SANITÁRIA, OBSERVAÇÃO, TEMPO, EXERCÍCIO EFETIVO, SERVIÇO PÚBLICO. REVOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGE), REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPEM-MG).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PESSOAL.
MEIO AMBIENTE.
SAÚDE PÚBLICA.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGE).
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPEM).
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