DECRETO nº 44.595, de 13/08/2007 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, PRODUTO, SUCATA, ALUMÍNIO, HIPÓTESE, AUTORIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, CONCESSÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ENTRADA, EFEITO, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), REFERÊNCIA, LANÇAMENTO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, DIVISÃO, CÓDIGO, (CNAE). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), HIPÓTESE, SAÍDA, PRODUTO, SUCATA, ALUMÍNIO, CONTRIBUINTE, LOCALIZAÇÃO, (MG), UTILIZAÇÃO, PAGAMENTO, SALDO DEVEDOR, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, APURAÇÃO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, RECEBIMENTO, CRÉDITO, EFEITO, EXPORTAÇÃO, DIFERIMENTO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, HIPÓTESE, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), OBSERVAÇÃO, DEFINIÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), REFERÊNCIA, LIMITAÇÃO, VALOR MÁXIMO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/08/2007 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, PRODUTO, SUCATA, ALUMÍNIO, HIPÓTESE, AUTORIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, CONCESSÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ENTRADA, EFEITO, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), REFERÊNCIA, LANÇAMENTO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, DIVISÃO, CÓDIGO, (CNAE). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), HIPÓTESE, SAÍDA, PRODUTO, SUCATA, ALUMÍNIO, CONTRIBUINTE, LOCALIZAÇÃO, (MG), UTILIZAÇÃO, PAGAMENTO, SALDO DEVEDOR, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, APURAÇÃO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, RECEBIMENTO, CRÉDITO, EFEITO, EXPORTAÇÃO, DIFERIMENTO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, HIPÓTESE, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), OBSERVAÇÃO, DEFINIÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), REFERÊNCIA, LIMITAÇÃO, VALOR MÁXIMO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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