DECRETO nº 44.574, de 23/07/2007 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 44.424, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE
O SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - SIGCON-MG, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, NATUREZA FINANCEIRA, EFEITO, CONTROLE, SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, FORMA, SOLICITAÇÃO, DEFERIMENTO, ASSINATURA, CONVÊNIO, ÂMBITO, SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, ASSESSOR CHEFE, ASSESSORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, OBJETIVO, AUTORIZAÇÃO, CONVÊNIO, ÂMBITO, SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. EXIGÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, PLANO DE TRABALHO, COORDENAÇÃO, SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EFEITO, ANÁLISE, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, CONVÊNIO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG).
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/07/2007 PÁG. 5 COL. 1
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Resumo SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, NATUREZA FINANCEIRA, EFEITO, CONTROLE, SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, FORMA, SOLICITAÇÃO, DEFERIMENTO, ASSINATURA, CONVÊNIO, ÂMBITO, SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, ASSESSOR CHEFE, ASSESSORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, OBJETIVO, AUTORIZAÇÃO, CONVÊNIO, ÂMBITO, SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. EXIGÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, PLANO DE TRABALHO, COORDENAÇÃO, SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIAS E CONTRATOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EFEITO, ANÁLISE, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, CONVÊNIO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG).
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