DECRETO nº 44.569, de 13/07/2007 (REVOGADA)

REGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO E O PAGAMENTO AO SERVIDOR OCUPANTE DA CARREIRA DE GESTOR FAZENDÁRIO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/07/2007 PÁG. 3 COL. 1

Normas relacionadas

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ALTERAÇÃO ART. 3 CAPUT, PARÁGRAFO 1; 4 PARÁGRAFO ÚNICO; 5 CAPUT INCISOS
V, VI E VII; INCISO I CAPUT, ALÍNEAS E F G, INCISO II ALINEAS E, F E G;
6 CAPUT INCISO I CAPUT, ALÍNEA F, INCISO II ALÍNEA F, PARÁGRAFO 1 CAPUT
INCISO I CAPUT ALÍNEA E, INCISO II ALÍENA E, PARÁGRAFO II CAPUT INCISO
I CAPUT; 8 PARÁGRAFO 2; 8 PARÁGRAFO 2; ; 9 PARÁGRAFO 1; 12 CAPUT
PARÁGRAFO 1 E 2, PARÁGRAFO ÚNICO INCISO I ALÍNEAS C E D

DECRETO 45267 2009 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2009 PÁG. 5 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 6 INCISO I ALÍNEAS "G", "H", "I"; 6 INCISO II ALÍNEAS
"G", "H", "I"; 6 PARÁGRAFO 1 INCISO I ALÍNEAS "F" E "G"; 6 PARÁGRAFO 1
INCISO II ALÍNEAS "F" E "G"; 6 PARÁGRAFO 3; 9 PARÁGRAFO 2; 12
PARÁGRAFO ÚNICO INCISO II ALÍNEA "C"

DECRETO 46284 2013 / ART. 16
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/07/2013 PÁG. 6 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, (GEPI), SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARREIRA, GESTOR FAZENDÁRIO, HIPÓTESE, EXERCÍCIO EFETIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PREVISÃO, EXCEÇÃO. DEFINIÇÃO, VALOR, COTA, (GEPI), PREVISÃO, REAJUSTAMENTO, FORMA, PAGAMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARREIRA, GESTOR FAZENDÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, (GEPI), SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARREIRA, GESTOR FAZENDÁRIO, HIPÓTESE, DESENVOLVIMENTO, TAREFA ESPECIAL, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR, COTA. GARANTIA, CONCESSÃO, (GEPI), SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARREIRA, GESTOR FAZENDÁRIO, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, FORMA, PAGAMENTO, ADIANTAMENTO, VALOR, PERCENTAGEM, (GEPI), SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARREIRA, GESTOR FAZENDÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). PREVISÃO, APURAÇÃO, COTA, EFEITO, REVISÃO, PAGAMENTO, (GEPI), SERVIDOR, QUADRO EFETIVO, CARREIRA, GESTOR FAZENDÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). GARANTIA, APLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PAGAMENTO, (GEPI), SERVIDOR, GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, HIPÓTESE, OPÇÃO, PERMANÊNCIA, SITUAÇÃO, ANTERIORIDADE, LEI ESTADUAL, POSICIONAMENTO, CARREIRA. GARANTIA, INCORPORAÇÃO, APOSENTADORIA, COTA, (GEPI), SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARREIRA, GESTOR FAZENDÁRIO, PREVISÃO, EXCEÇÃO. DISPOSITIVOS,REAJUSTAMENTO, COTA, (GEPI), HIPÓTESE, INCORPORAÇÃO, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARREIRA, GESTOR FAZENDÁRIO.

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.

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