DECRETO nº 44.538, de 05/06/2007 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, EXIGÊNCIA, CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL, EFEITO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, OBSERVAÇÃO, PRAZO, PROCEDIMENTO, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). PREVISÃO, CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMITÊ TÉCNICO, CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA EXECUTIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SUPORTE TÉCNICO, COMITÊ TÉCNICO, CERTIFICAÇAO OCUPACIONAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMALIZAÇÃO, PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, EFEITO, RESOLUÇÃO, TITULAR, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), POSTERIORIDADE, APROVAÇÃO, CÂMARA DE COORDENAÇÃO GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/06/2007 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, EXIGÊNCIA, CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL, EFEITO, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, OBSERVAÇÃO, PRAZO, PROCEDIMENTO, COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). PREVISÃO, CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMITÊ TÉCNICO, CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA EXECUTIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SUPORTE TÉCNICO, COMITÊ TÉCNICO, CERTIFICAÇAO OCUPACIONAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMALIZAÇÃO, PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, EFEITO, RESOLUÇÃO, TITULAR, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), POSTERIORIDADE, APROVAÇÃO, CÂMARA DE COORDENAÇÃO GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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