DECRETO nº 44.505, de 20/04/2007 (REVOGADA)

CONTÉM O REGULAMENTO DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/04/2007 PÁG. 1 COL. 2

Vigência O ART. 38 QUE REVOGA O DECRETO Nº 43.335, DE 20 DE MAIO DE 2003, FOI TORNADO SEM EFEITO PELO ART. 3º DO DECRETO Nº 44.510, DE 4/5/2007.

Normas relacionadas

DECRETO 44510 2007 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/05/2007 PÁG. 1 COL. 1
SEM EFEITO ART. 38

DECRETO 45779 2011 / ART. 37
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/11/2011 PÁG. 2 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, DIRETOR-GERAL, VICE-DIRETOR-GERAL, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). PATRIMÔNIO, RECEITA, RECURSOS FINANCEIROS, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). REGIME JURÍDICO ÚNICO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER). ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, ÁREA, ABRANGÊNCIA, ESCRITÓRIO REGIONAL, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER).

Assunto Geral INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

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