DECRETO nº 44.500, de 03/04/2007 (REVOGADA)

INSTITUI O PLANO DE GOVERNANÇA AMBIENTAL E URBANÍSTICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/04/2007 PÁG. 1 COL. 1

Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, CONSTANTES DO CAMPO NORMAS RELACIONADAS, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.

Normas relacionadas

DECRETO SEM NÚMERO 3469 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/09/2007 PÁG. 4 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4

DECRETO 44647 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/11/2007 PÁG. 5 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 44816 2008 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/05/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 PARÁGRAFO 2

DECRETO 44816 2008 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/05/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 8

DECRETO 44816 2008 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/05/2008 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 8-A; 8-B

LEI 18043 2009 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/01/2009 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3 PARÁGRAFO 1 INCISO VII

DECRETO 45097 2009
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/05/2009 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 45334 2010 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/03/2010 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 PARÁGRAFO 4; 4 PARÁGRAFO ÚNICO

DECRETO 45819 2011 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/12/2011 PÁG. 6 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 6 PARÁGRAFOS 2 E 3; 7 PARÁGRAFO 2

DECRETO 48063 2020 / ART. 2 (INCISO II)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/10/2020 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PLANO DE GOVERNANÇA AMBIENTAL E URBANÍSTICA, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA (SEDRU). COMPETÊNCIA, GRUPO DE GOVERNANÇA METROPOLITANA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COORDENAÇÃO, PLANO DE GOVERNANÇA AMBIENTAL E URBANÍSTICA, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. DISPOSITIVOS, ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA, APOIO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, REGIÃO, NORTE, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. COMPOSIÇÃO, REGIÃO NORTE, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIOS, RIBEIRÃO DAS NEVES, SANTA LUZIA, VESPASIANO, LAGOA SANTA, PEDRO LEOPOLDO, SÃO JOSÉ DA LAPA, CONFINS, JABUTICATUBAS. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO EXECUTIVO, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, ATIVIDADE, PLANO DE GOVERNANÇA AMBIENTAL E URBANÍSTICA, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, COORDENAÇÃO, GRUPO DE GOVERNANÇA METROPOLITANA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. OBRIGATORIEDADE, ANUÊNCIA PRÉVIA, EXECUTIVO, LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO, SOLO, MUNICÍPIOS, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, EXIGÊNCIA, COMISSÃO MISTA, AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO.

Assunto Geral EXECUTIVO.
REGIÃO METROPOLITANA.

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