DECRETO nº 44.456, de 05/02/2007 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 44.189, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OBSERVAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, DATA, VIGÊNCIA, POSSIBILIDADE, RENOVAÇÃO, PRORROGAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/02/2007 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OBSERVAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, DATA, VIGÊNCIA, POSSIBILIDADE, RENOVAÇÃO, PRORROGAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
