DECRETO nº 44.426, de 22/12/2006 (REVOGADA)
CRIA UNIDADES ESTADUAIS DE ENSINO NOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, ANGELÂNDIA, ARAÇUAÍ, ARAGUARI, COMENDADOR GOMES, DIVINÓPOLIS, ESMERALDAS, FRANCISCO SÁ, GUARARÁ, ITAÚNA, NOVA SERRANA, OLARIA, PADRE PARAÍSO, RIBEIRÃO DAS NEVES, SABINÓPOLIS, SANTANA DO PARAÍSO, SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, TEÓFILO OTÔNI, UNAÍ. CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EFEITO, DESMEMBRAMENTO, MUNICÍPIO, ACAIACA, BERILO, CATUJI, JENIPAPO DE MINAS, SANTANA DO RIACHO.
Assunto Geral ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/12/2006 PÁG. 2 COL. 2
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, ANGELÂNDIA, ARAÇUAÍ, ARAGUARI, COMENDADOR GOMES, DIVINÓPOLIS, ESMERALDAS, FRANCISCO SÁ, GUARARÁ, ITAÚNA, NOVA SERRANA, OLARIA, PADRE PARAÍSO, RIBEIRÃO DAS NEVES, SABINÓPOLIS, SANTANA DO PARAÍSO, SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, TEÓFILO OTÔNI, UNAÍ. CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EFEITO, DESMEMBRAMENTO, MUNICÍPIO, ACAIACA, BERILO, CATUJI, JENIPAPO DE MINAS, SANTANA DO RIACHO.
Assunto Geral ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
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