DECRETO nº 44.381, de 05/09/2006 (REVOGADA)
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E ALTERA O
DECRETO Nº 43.601, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), ASSINATURA, NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, RECRUTAMENTO LIMITADO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA. AUTORIZAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), SUBDELEGAÇÃO, RESOLUÇÃO, OBSERVAÇÃO, EXCEÇÃO.
Assunto Geral DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/09/2006 PÁG. 3 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), ASSINATURA, NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, RECRUTAMENTO LIMITADO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA. AUTORIZAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), SUBDELEGAÇÃO, RESOLUÇÃO, OBSERVAÇÃO, EXCEÇÃO.
Assunto Geral DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
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