DECRETO nº 44.355, de 19/07/2006 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DE QUE TRATA A LEI Nº 15.982, DE 19 DE JANEIRO DE 2006.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/07/2006 PÁG. 4 COL. 2

Normas relacionadas

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LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 46975 2016 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/04/2016 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 16 INCISO I ALÍNEAS “E”, “F”, “M” E “N”.

DECRETO 46975 2016 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/04/2016 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 18 CAPUT.

DECRETO 46975 2016 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/04/2016 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 26 PARÁGRAFO 1º INCISO II ALÍNEAS “A” E “B”.

DECRETO 46975 2016 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/04/2016 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 31.

DECRETO 47502 2018 / ART. 49 (INCISO II)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/10/2018 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO, OBJETIVO, GARANTIA, DIREITO À ALIMENTAÇÃO. DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL, SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO. PREVISÃO, REALIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, EFEITO, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, APLICAÇÃO, PLANO, SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS, COMISSÃO TÉCNICA, COORDENADORIA. CRIAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL, SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL, ORIENTAÇÃO, COORDENADORIA.

Assunto Geral ALIMENTAÇÃO.
SAÚDE PÚBLICA.

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