DECRETO nº 44.328, de 23/06/2006
DISPÕE SOBRE O POSICIONAMENTO DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DO GRUPO DE
ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
E DAS CARREIRAS DE TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE
ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE QUE TRATA A LEI Nº
15.464, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GESTOR FAZENDÁRIO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EFEITO, TRANSFORMAÇÃO, LEI ESTADUAL, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CARGA HORÁRIA, NÍVEL, VENCIMENTO BÁSICO. APLICABILIDADE, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EXECUTIVO, HIPÓTESE, NEGAÇÃO, EFETIVAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CORRELAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL. DISPOSITIVOS, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, TRANSFORMAÇÃO, EFEITO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, RECEBIMENTO, VENCIMENTO BÁSICO. DISPOSITIVOS, PREVISÃO, IDENTIFICAÇÃO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, RESOLUÇÃO CONJUNTA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/06/2006 PÁG. 6 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GESTOR FAZENDÁRIO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EFEITO, TRANSFORMAÇÃO, LEI ESTADUAL, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CARGA HORÁRIA, NÍVEL, VENCIMENTO BÁSICO. APLICABILIDADE, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EXECUTIVO, HIPÓTESE, NEGAÇÃO, EFETIVAÇÃO, OBSERVAÇÃO, CORRELAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL. DISPOSITIVOS, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, TRANSFORMAÇÃO, EFEITO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, RECEBIMENTO, VENCIMENTO BÁSICO. DISPOSITIVOS, PREVISÃO, IDENTIFICAÇÃO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, RESOLUÇÃO CONJUNTA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
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