DECRETO nº 44.315, de 07/06/2006 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO GRUPO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL INTEGRADA - GCFAI.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, GRUPO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA. PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, GRUPO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA, EXCEÇÃO, DIÁRIAS, VIAGEM, RESPONSABILIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), OBSERVAÇÃO, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/06/2006 PÁG. 9 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, GRUPO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA. PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, GRUPO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA, EXCEÇÃO, DIÁRIAS, VIAGEM, RESPONSABILIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), OBSERVAÇÃO, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Documentos
