DECRETO nº 44.302, de 26/05/2006 (REVOGADA)
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 43.672, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE
ESTABELECE OS CRITÉRIOS E OS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL DO SERVIDOR ESTÁVEL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
E DETENTOR DE FUNÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,
AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, SERVIDOR, OCUPANTE, FUNÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, REGISTRO, DADOS, REFERÊNCIA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, REQUISITOS, EFEITO, CÁLCULO, ADICIONAL DE DESEMPENHO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, ATO ADMINISTRATIVO, DIRIGENTE, ÓRGÃO, ENTIDADE, OBSERVAÇÃO, APURAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), DIRETRIZES, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUÇÃO, OBSERVAÇÃO, PRAZO, AQUISIÇÃO, ESTABILIDADE. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, COMISSÃO DE RECURSOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, COMISSÃO DE RECURSOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE RECURSOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONTEÚDO, PROCESSO, DOCUMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO, EFEITO, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PERÍODO, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ÓRGÃO, ENTIDADE, EXECUTIVO, COMUNICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, PERIODICIDADE, SEMESTRE, EFEITO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, PERÍODO, AFASTAMENTO, LICENÇA, EFEITO, EXERCÍCIO EFETIVO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, HIPÓTESE, OCORRÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, RELOTAÇÃO, CESSÃO, MOVIMENTAÇÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, FORMA, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, ÓRGÃO, ENTIDADE, DIVERSIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, CHEFIA, EFEITO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, EFEITO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ORIENTAÇÃO, COORDENAÇÃO, PROCEDIMENTO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DIREITOS, SERVIDOR, EFEITO, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, APRESENTAÇÃO, PEDIDO, RECONSIDERAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), DEFINIÇÃO, METODOLOGIA, MODELO, FORMULÁRIO, EFEITO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. POSSIBILIDADE, ÓRGÃO, ENTIDADE, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, DIVERSIDADE, METODOLOGIA, PRAZO, PROCEDIMENTO, OBSERVAÇÃO, EDIÇÃO, RESOLUÇÃO CONJUNTA, PUBLICAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA INDIVIDUAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/05/2006 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, SERVIDOR, OCUPANTE, FUNÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, REGISTRO, DADOS, REFERÊNCIA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, REQUISITOS, EFEITO, CÁLCULO, ADICIONAL DE DESEMPENHO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, ATO ADMINISTRATIVO, DIRIGENTE, ÓRGÃO, ENTIDADE, OBSERVAÇÃO, APURAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), DIRETRIZES, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUÇÃO, OBSERVAÇÃO, PRAZO, AQUISIÇÃO, ESTABILIDADE. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, COMISSÃO DE RECURSOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, COMISSÃO DE RECURSOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE RECURSOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONTEÚDO, PROCESSO, DOCUMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO, EFEITO, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PERÍODO, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ÓRGÃO, ENTIDADE, EXECUTIVO, COMUNICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, PERIODICIDADE, SEMESTRE, EFEITO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, PERÍODO, AFASTAMENTO, LICENÇA, EFEITO, EXERCÍCIO EFETIVO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, HIPÓTESE, OCORRÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, RELOTAÇÃO, CESSÃO, MOVIMENTAÇÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, FORMA, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, ÓRGÃO, ENTIDADE, DIVERSIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, CHEFIA, EFEITO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, EFEITO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ORIENTAÇÃO, COORDENAÇÃO, PROCEDIMENTO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DIREITOS, SERVIDOR, EFEITO, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, APRESENTAÇÃO, PEDIDO, RECONSIDERAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), DEFINIÇÃO, METODOLOGIA, MODELO, FORMULÁRIO, EFEITO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. POSSIBILIDADE, ÓRGÃO, ENTIDADE, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, DIVERSIDADE, METODOLOGIA, PRAZO, PROCEDIMENTO, OBSERVAÇÃO, EDIÇÃO, RESOLUÇÃO CONJUNTA, PUBLICAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA INDIVIDUAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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