DECRETO nº 44.299, de 23/05/2006 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO E O GERENCIAMENTO DO PROJETO POSTO DE SERVIÇO INTEGRADO URBANO - PSIU.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/05/2006 PÁG. 3 COL. 1

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/05/2008 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 6; 7

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2010 PÁG. 4 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 2 PARÁGRAFO 1

DECRETO 45288 2010 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2010 PÁG. 4 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 3

DECRETO 45288 2010 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2010 PÁG. 4 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 4

DECRETO 45288 2010 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2010 PÁG. 4 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 5

DECRETO 45288 2010 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2010 PÁG. 4 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 6-A; 6-B; 6-C; 6-D; 6-E; 6-F

DECRETO 46090 2012 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/11/2012 PÁG. 1 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, OBJETIVO, (PSIU), COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, EFEITO, ACESSO, USUÁRIO, INFORMAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS. POSSIBILIDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, UNIÃO, MUNICÍPIOS, PARTICIPAÇÃO, (PSIU). COMPETÊNCIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, PARTICIPAÇÃO, (PSIU). COMPETÊNCIA, COORDENADOR, (PSIU). COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, REFERÊNCIA, (PSIU).

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA.
PROGRAMA ESTADUAL, SERVIÇO PÚBLICO.

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