DECRETO nº 44.279, de 07/04/2006 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS DE
NATUREZA FINANCEIRA QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA
ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, CONVÊNIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, NATUREZA FINANCEIRA, PROGRAMA ESTADUAL, TRANSPORTE ESCOLAR, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), IMPLEMENTAÇÃO, COOPERAÇÃO, MUNICÍPIOS. PRAZO DETERMINADO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, OBSERVAÇÃO, INAPLICABILIDADE, EFEITO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
CONVÊNIO.
TRANSPORTE E TRÂNSITO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/04/2006 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, CONVÊNIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, NATUREZA FINANCEIRA, PROGRAMA ESTADUAL, TRANSPORTE ESCOLAR, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), IMPLEMENTAÇÃO, COOPERAÇÃO, MUNICÍPIOS. PRAZO DETERMINADO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, OBSERVAÇÃO, INAPLICABILIDADE, EFEITO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
CONVÊNIO.
TRANSPORTE E TRÂNSITO.
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