DECRETO nº 44.245, de 22/02/2006
REGULAMENTA O PROGRAMA HABITACIONAL LARES GERAES - SEGURANÇA PÚBLICA NO
ÂMBITO DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FEH.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, HABITAÇÃO, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, ÂMBITO, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO. REQUISITOS, BENEFICIÁRIO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, HABITAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. COMPETÊNCIA, (COHAB), GESTÃO, AGENTE FINANCEIRO, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PARTICIPANTE, GRUPO COORDENADOR, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, HABITAÇÃO, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, BOMBEIRO MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. REMUNERAÇÃO, (COHAB), GESTÃO, AGENTE FINANCEIRO, NORMAS, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, PARCELA, FINANCIAMENTO, HABITAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, AGENTE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, OBSERVAÇÃO, LEGISLAÇÃO ESTADUAL.
Assunto Geral HABITAÇÃO.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG), PESSOAL.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CBMMG), PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/02/2006 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, HABITAÇÃO, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, ÂMBITO, FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO. REQUISITOS, BENEFICIÁRIO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, HABITAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. COMPETÊNCIA, (COHAB), GESTÃO, AGENTE FINANCEIRO, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PARTICIPANTE, GRUPO COORDENADOR, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, HABITAÇÃO, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, BOMBEIRO MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. REMUNERAÇÃO, (COHAB), GESTÃO, AGENTE FINANCEIRO, NORMAS, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, PARCELA, FINANCIAMENTO, HABITAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, AGENTE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, OBSERVAÇÃO, LEGISLAÇÃO ESTADUAL.
Assunto Geral HABITAÇÃO.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG), PESSOAL.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CBMMG), PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PESSOAL.
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