DECRETO nº 44.239, de 10/02/2006 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 44.087, DE 18 DE AGOSTO DE 2005, QUE ALTEROU O
REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, CARACTERIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, REFERÊNCIA, PRAZO, EFICÁCIA, RECONHECIMENTO, HIPÓTESE, INDEFERIMENTO, PERÍODO, RENOVAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONVALIDAÇÃO, ISENÇÃO, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, CARACTERIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, HIPÓTESE, DECISÃO, FAVORECIMENTO, INTERESSADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, COBRANÇA, (ICMS), ACRÉSCIMO, HIPÓTESE, INDEFERIMENTO, RECONHECIMENTO, ISENÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, CARACTERIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/02/2006 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, CARACTERIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, REFERÊNCIA, PRAZO, EFICÁCIA, RECONHECIMENTO, HIPÓTESE, INDEFERIMENTO, PERÍODO, RENOVAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONVALIDAÇÃO, ISENÇÃO, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, CARACTERIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, HIPÓTESE, DECISÃO, FAVORECIMENTO, INTERESSADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, COBRANÇA, (ICMS), ACRÉSCIMO, HIPÓTESE, INDEFERIMENTO, RECONHECIMENTO, ISENÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, CARACTERIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
