DECRETO nº 44.212, de 25/01/2006

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO, A CODIFICAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.695, DE 30 DE JULHO DE 2003 E LEI Nº 15.788, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2006 PÁG. 2 COL. 2

Normas relacionadas

DECRETO 44332 2006 / ART. 5 (ANEXO IV)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2006 PÁG. 7 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO I QUADRO I.1

DECRETO 44909 2008 / ART. 15 (ANEXO XIV)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/10/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I QUADRO I.1

DECRETO 45690 2011 / ART. 3 (ANEXO III)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/08/2011 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I QUADRO I.1

DECRETO 46444 2014 / ART. 1 (PARÁGRAFO ÚNICO, ANEXO I)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/02/2014 PÁG. 6 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO I ITEM I.1

DECRETO 47083 2016 / ART. 14 (ANEXO XIV)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/11/2016 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I QUADRO I.1

Resumo IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS).

Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PESSOAL.

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