DECRETO nº 44.205, de 12/01/2006 (REVOGADA)

INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2006 PÁG. 87 COL. 1

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2006 PÁG. 40 COL. 2

Normas relacionadas

DECRETO 46232 2013 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/05/2013 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO CAPITILO I-A ARTS. 5-A; 5-B; 5-C; 5-D; 5-E; 5-F; 5-G

DECRETO 48872 2024 / ART. 23 (INCISO I)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/08/2024 PÁG. 8 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo CRIAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, EXECUTIVO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), OBSERVAÇÃO, ANUALIDADE, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. CRIAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, COLEGIADO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, ÂMBITO, EXECUTIVO.

Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.

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