DECRETO nº 44.186, de 28/12/2005 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 44.087, DE 18 DE AGOSTO DE 2005 E O DECRETO Nº
44.158, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, SOLICITAÇÃO, RECONHECIMENTO, ISENÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, VEÍCULO, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, OBSERVAÇÃO, PRAZO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2005 PÁG. 7 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, SOLICITAÇÃO, RECONHECIMENTO, ISENÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, VEÍCULO, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, OBSERVAÇÃO, PRAZO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
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