DECRETO nº 44.169, de 06/12/2005

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO, A CODIFICAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS POLICIAIS CIVIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 25 DE JULHO DE 2005.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/12/2005 PÁG. 3 COL. 2

Normas relacionadas

DECRETO 45060 2009 / ART. 3 (ANEXO IX)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/03/2009 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO II QUADRO II.1.1

DECRETO 46604 2014 / ART. 12 (ANEXO XII)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/09/2014 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I ITEM I.I

DECRETO 46723 2015 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/03/2015 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I ITEM I.1

DECRETO 46723 2015 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/03/2015 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ANEXO I

Resumo LOTAÇÃO, CODIFICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, CARREIRA, POLÍCIA CIVIL, FUNÇÃO PÚBLICA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. PROIBIÇÃO, ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, POLÍCIA CIVIL, TRANSFERÊNCIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG), PESSOAL.

Documentos